Portugal faz parte do grupo de países da União Europeia que oferece os mais elevados padrões de garantia de qualidade aos consumidores de artefactos de metais preciosos. De acordo com as leis europeias, todos os produtos de prata, ouro e platina devem ser contrastados e o contraste deve incluir o tipo de metal precioso e a sua pureza. As marcas de contraste em Portugal visam garantir de forma independente os toques legais da ourivesaria, responsabilizando não só quem faz o artefacto, mas também quem controlou o seu toque, assegurando isenção.
Todas as peças são marcadas pela Contrastaria Portuguesa.
O comprador, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, pode recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das contrastarias.